Do alto de seus quase 104 verões, o filósofo francês Edgar Morin nos inspira: “retiramos como lição da História que o improvável pode acontecer, logo é sadio e tonificante tomar o partido do melhor”.
A vida das metrópoles é complexa, com questões interrelacionadas que pedem políticas transversais. Políticas setoriais autônomas não oferecem bom resultado. É o caso da segurança pública quando tratada exclusivamente pelo viés policial. Também o caso da mobilidade, que precisa de articulação entre os agentes públicos responsáveis pelos diversos modais. E a moradia, interligada a eles.
Assim, deve ser saudada a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em relação à ADPF 635, a das favelas. Quando se esperava que o STF ou mantivesse a ADPF ou a revogasse, vem uma resposta improvável: responsável pela salvaguarda da Constituição, o Supremo determina que o governo do Rio de Janeiro elabore um plano para a reocupação dos territórios dominados pela bandidagem – trazendo-os ao império constitucional. No que o governador, aplaudindo a decisão, afirma que fará o plano no prazo, com participação dos três níveis de governo, a quem apelará, e da sociedade, que será ouvida. Trata-se de concertação fundamental e inédita, no método e nos objetivos. Como a violência não é exclusividade do Rio, o resultado interessa a todo o país.
Na mobilidade, também, temos razão para esperança. A cidade metropolitana do Rio de Janeiro é detentora de uma triste estatística: tem a maior percentagem de população que leva mais de duas horas nos deslocamentos casa-trabalho-casa. No entanto, os entes governamentais responsáveis não se entendem, não falam entre si, e os serviços não se articulam.
Bem, pelo menos, até há poucos dias, quando ouvimos que o prefeito do Rio e o governo do estado, por seu secretário de Transportes, acordaram trabalhar em conjunto em benefício dos sistemas de trens e de metrô. Foi anunciado que a Prefeitura poderá se responsabilizar pelo serviço dos trens no município, ficando o da Baixada Fluminense com o estado.
Depois que o país optou pelo rodoviarismo, o sistema de trens metropolitanos entrou em decadência. Fazia 1,2 milhões de viagens/dia, nos anos 1970, e atende hoje apenas 300 mil, quando a população dobrou. Lembre que o sistema cobre território onde vive 75% da população metropolitana.
Os trens podem ser transformados em metrô de superfície, aproveitando o leito instalado, multiplicando o número de viagens por dia e circulando em intervalos pequenos, de quatro minutos, como ocorreu por ocasião dos Jogos de 2016. Modernizando estações e sinalização, com custo ínfimo comparado ao do metrô, e mesmo ao BRT, o trem-metrô pode no curto prazo melhorar substancialmente a qualidade de vida e mobilidade dos cariocas, recuperar os subúrbios e fortalecer o Centro.
É um projeto estratégico para o desenvolvimento do Rio também por outras duas razões. Tornará a Zona Norte atraente para novas moradias e ajudar a conter a expansão da cidade, indispensável quando a população deixa de crescer.
Ocupação constitucional dos territórios dominados, trem-metrô e moradia. Há uma perspectiva em vista. Cabe à sociedade, por suas entidades e instituições, mobilizar-se para monitorar e contribuir, condição fundamental para que tudo se materialize. O até então improvável entendimento STF – Prefeitura – Governo do estado precisa ser aplaudido – na esperança de que seja firme.
* Sérgio Magalhães, arquiteto, preside o Conselho de Habitação e Desenvolvimento Urbano da ACRJ